Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao Data2Content! Esta Política de Privacidade descreve como Mobi Media Produtores de Conteúdo LTDA ("Data2Content", "nós") coleta, usa, armazena, partilha e protege as suas informações quando você utiliza a nossa plataforma e serviços, incluindo o nosso assistente de IA (o "Serviço").

O nosso compromisso é garantir a transparência e a proteção dos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e as Políticas da Meta Platforms, Inc. Ao criar uma conta e utilizar o nosso Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política e com os nossos Termos de Serviço.

2. Quais Dados Coletamos

Para fornecer as funcionalidades do nosso Serviço, coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados via APIs da Meta (com a sua autorização)

Quando você conecta a sua conta do Instagram ao Data2Content, solicitamos permissão para coletar:

• Informações Básicas do Perfil (public_profile, email): Nome, e-mail principal e foto de perfil da conta do Facebook, usados para criar e gerir a sua conta.
• Lista de Páginas do Facebook (pages_show_list): Acesso temporário para selecionar a Página vinculada à sua conta profissional do Instagram.
• Informações Básicas da Conta Instagram (instagram_basic): ID de usuário, @username, foto de perfil, número de seguidores e contagem de mídias.
• Insights do Instagram (instagram_manage_insights): Métricas de desempenho agregadas (alcance, impressões, curtidas, comentários, salvamentos, visualizações, dados demográficos da audiência). Estes dados são a base para as análises do nosso assistente de IA.
• Gestão de Ativos de Negócios (business_management): Permissão para facilitar a conexão segura de ativos geridos via Meta Business Manager.

2.2. Dados via API do WhatsApp (com a sua autorização)

Quando você vincula o seu número de WhatsApp, usamos as permissões whatsapp_business_messaging e whatsapp_business_management para:

• Enviar e receber mensagens para interação com o assistente de IA.
• Gerir a conexão técnica e os modelos de mensagem usados em relatórios e alertas.

2.3. Dados Fornecidos Diretamente por Você

• Informações de Pagamento e Assinatura: Dados processados pelo nosso provedor de pagamentos.
• Preferências e Objetivos: Informações fornecidas voluntariamente para personalizar a sua experiência.
• Consentimento para a Comunidade de Inspiração: Registramos separadamente o seu opt-in opcional para essa funcionalidade.

3. Como e Por Que Utilizamos Seus Dados — Bases Legais

Em conformidade com o Art. 9º, I e o Art. 7º da LGPD, indicamos a seguir a finalidade, os dados envolvidos e a base legal que ampara cada tratamento:

4. Partilha de Dados

A sua privacidade é fundamental. Nós não vendemos os seus dados pessoais. A partilha ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com Provedores de Serviço: Partilhamos dados com empresas terceiras que nos ajudam a operar a plataforma (ver subseção abaixo).
• Por Obrigações Legais: Se formos obrigados por lei ou ordem judicial.
• Transferência de Negócios: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados podem ser transferidos.

4.1. Transferências Internacionais de Dados

Utilizamos provedores de infraestrutura com servidores nos Estados Unidos. Nos termos dos Arts. 33 e 34 da LGPD, as transferências internacionais realizadas estão amparadas pelos mecanismos a seguir:

Mantemos contratos de processamento de dados (DPAs) com cada um desses provedores, que incluem obrigações de segurança e confidencialidade equivalentes às exigidas pela LGPD. Você pode solicitar cópia dos mecanismos de proteção adotados enviando e-mail para arthur@data2content.ai.

5. Os Seus Direitos sobre os Seus Dados

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes 9 direitos como titular dos seus dados. Para exercer qualquer deles, envie e-mail para arthur@data2content.ai — respondemos em até 15 dias úteis.

1. Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados por nós.
2. Acesso aos dados: Você pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
3. Correção: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade: Você pode solicitar os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço.
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento: Você pode solicitar a eliminação dos dados cujo tratamento se baseou no seu consentimento, salvo exceções legais (ex.: obrigações fiscais).
7. Informação sobre compartilhamento: Você pode saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Você tem o direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento para um determinado tratamento.
9. Revogação do consentimento: Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, inclusive para a participação na Comunidade de Inspiração, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado anteriormente. A revogação pode ser feita diretamente nas configurações do seu perfil.

6. Segurança e Retenção de Dados

Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, como criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cada finalidade, conforme a tabela abaixo (Art. 9º, III da LGPD):

Se você excluir a sua conta, os dados pessoais que não estejam sujeitos a obrigação legal de retenção serão eliminados de forma permanente.

7. Decisões Automatizadas e Inteligência Artificial

O serviço central do Data2Content utiliza modelos de inteligência artificial para gerar análises de desempenho, relatórios e recomendações estratégicas personalizadas com base nos seus dados do Instagram e WhatsApp. Em conformidade com o Art. 20 da LGPD, informamos:

• Critérios gerais utilizados: Os modelos de IA consideram métricas de engajamento, tendências temporais, dados demográficos da audiência e padrões históricos de desempenho dos seus conteúdos.
• Finalidade das análises: As recomendações têm caráter consultivo e não geram decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou que afetem significativamente seus direitos de forma definitiva.
• Revisão humana: Você tem o direito de solicitar revisão de qualquer análise automatizada que considere imprecisa ou inadequada, enviando e-mail para arthur@data2content.ai com o assunto "Revisão de análise IA".

8. Notificação de Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados (ex.: acesso não autorizado, vazamento), adotaremos os seguintes procedimentos em conformidade com o Art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 2/2022:

• Comunicaremos à ANPD em até 2 dias úteis a partir da confirmação do incidente, informando a natureza dos dados afetados, as medidas adotadas e o canal de contato.
• Notificaremos os titulares afetados em prazo razoável por e-mail, com informações claras sobre o incidente e as ações de mitigação tomadas.
• Manteremos registro interno do incidente e das medidas corretivas aplicadas.

9. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Encarregado da Proteção dos Dados (DPO): Arthur Marbá
• Email: arthur@data2content.ai
• Empresa: Mobi Media Produtores de Conteúdo LTDA

Você também pode exercer reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.